Arquivos anuais2014

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O acaso surge do nada, consubstanciado pelo elemento natural.

Se o acaso vier com o pensamento estaremos criando a porta de uma ficção social.

Nessa hipótese, cria-se o ambiente do imaginário, pensado, preparado e esperado.

Esses ritmos afastam o inesperado. Não se pode pensar o inesperado.

Se pensar é existir, como dizem alguns filósofos copiosamente, o acaso deixar de ser possível.

E se acaso não nos conhecemos, como poderíamos dar vida ao nosso pensamento.

Nesse caso, qualquer outra forma de um encontro seria fruto do acaso, impensável, contudo.

O mundo é do acaso.

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Mais que um felino domesticado!

Conta-se que na década de ’70, uma comitiva sul-coreana esteve em Brasília para assistir de perto o “Milagre Brasileiro”, ou o badalado crescimento econômico de então. Ali, sim, concluiriam os visitantes, havia mais bravata que realidade. Após as cerimônias de apresentação da “fase de ouro” da economia brasileira, os coreanos do sul conheceram o setor automobilístico, siderúrgico, petroquímico…

Finda a excursão, os asiáticos entreolharam-se por longos minutos até questionarem, com a ajuda de um tradutor, se alguma parcela importante da indústria brasileira havia sido esquecida. Diante da resposta negativa, os olhos puxados voltaram a se encontrar para lamentarem com indignação que percorreram meio-mundo para saber melhor sobre fabricação, e o que lhe mostram não foi além de simples montagem…

Pouco mais de 30 anos, do Brasil seguia um ansioso grupo de empresários em direção à Coréia do Sul. Na liderança dos aclamados “Tigres Asiáticos”, a terra natal das multinacionais Hyundai, Kia, LG e Samsung abalava o eixo das superpotências do Ocidente. O voo teve um atraso e os empreendedores brasileiros, que intencionavam ficar pouco tempo no país, seguiram direto para a universidade que os abrigaria naquela rápida pesquisa de campo.

Chegaram às altas horas no campus e estranharam o profundo silêncio em contraste com a grande luminosidade do local. Longe de alguém que pudesse entender o seu português, a turnê empresarial conversava entre si sobre o possível bacanal que encontraria na madrugada dos estudantes coreanos. Perceberam, atônitos, que os dormitórios eram os únicos ambientes em que as luzes estavam apagadas, enquanto que salões e corredores brilhavam intensamente. Avistaram uma sala repleta de universitários mudos, quietos e debruçados sobre carteiras e mesas redondas. Passaram por outra sala ― a mesma cena. Outra e mais outra, e estavam entre o encanto e o susto!

Poderiam terminar ali sua observação em terra estranha, mas tiveram a felicidade de conhecer o fenômeno asiático pela sua causa. Souberam que ciência & tecnologia, propriedade intelectual e inovação são disciplinas obrigatórias na grade curricular das escolas. Talvez alguém tenha pestanejado; portanto reitero: “grade curricular das escolas”! De semicondutores para minicircuitos de aparelhos móveis a pesadíssimos navios de carga de fácil flutuação, a tigrina economia sul-coreana enfrenta as mais selvagens forças capitalistas da savana global!

De volta ao Brasil, o desolado comitê, ainda no aeroporto, foi recebido por seus funcionários, ávidos por novidades que lhes fizessem alavancar de vez vendas e produções. Antes que o primeiro dos empresários pudesse transmitir as surpreendentes notícias ― que, reconheciam, não poderiam ser outras para justificar o salto econômico daquela pequenina nação, um tanto só maior que Santa Catarina ―, o mais destacado dos empregados ali presentes, pós-doutor em biotecnologia, se adiantou para dizer que, enquanto seus chefes viajavam, ele fez uma grande descoberta: um grande engenho da companhia poderia ser comercializado! Bastaria que depositassem o pedido de patente junto ao escritório brasileiro de propriedade industrial, o INPI!

Sem que combinassem a ação, juntos os empresários deram as costas para a seleta agremiação de recepção. Pelo olhar arregalado se comunicaram nessas palavras, sem som, sem pontuação: um brasileiro pós-doutor em biotecnologia chegou à mesma conclusão de uma criança coreana estudando biologia em sala de aula! E mal sabe que o registro da patente será concedido por aqui em 10 anos ou mais, enquanto na Coréia, em até 5 anos…

Voltando-se ligeiros para a turma animada, que dava tapinhas no ombro do avançado pós-doutor, resolveram falar sobre as curiosidades da cultura coreana. Religião, culinária, vestuário, higiene… Todos riam à vontade! Alguns da própria desgraça; outros da ignorância ignorada!

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O Brasil é uma realidade feita de sonhos. Sonhos chamados gente!

Não se trata do cantor Milton Nascimento; é o Milton Santos. Eu não disse Nilton Santos, o beque bicampeão mundial de futebol. Repito: Milton Santos. Não nasceu no Rio de Janeiro, São Paulo ou Minas Gerais; veio da Bahia. Sua arte não é a música ou o futebol; é intelectual. Todas essas explicações se fazem necessárias quando ainda hoje se faz preciso apresentar o ilustre gênio brasileiro.

Uma rápida biografia pode ajudar a conhecê-lo melhor. Nascido em Brotas de Macaúbas, no interior baiano, a 3 de maio de 1926, Milton Santos se graduou em Direito para transformar a geografia mundial, dedicando-se, especialmente, aos estudos sobre a urbanização dos países em (grande dificuldade de) desenvolvimento. Na infância atravessou pequenos municípios baianos, tendo sido alfabetizado por seus pais e avós maternos, professores do antigo ensino primário.

Versado em francês pelos mesmos professores que constituíam sua família ― ou vice-versa, tanto faz ―, na adolescência já lecionava Matemática e Geografia. Na faculdade, dividiu a vida acadêmica com a vida política esquerdista. Após obter o bacharelado, a Geografia absorveu suas forças, exercendo o magistério público dessa matéria no Colégio Municipal de Ilhéus e escrevendo a obra “Zona do Cacau”, sob manifesta influência da escola francesa.

Aos 32 anos, havia concluído o doutorado na Universidade de Estrasburgo. De regresso ao Brasil, criou o Laboratório de Geomorfologia e Estudos Regionais, em constante troca de pensamentos com mestres franceses. Em 1961, é nomeado pelo presidente Jânio Quadros para a subchefia do Gabinete Civil. Viaja, então, a Cuba com a comitiva presidencial ― o suficiente para o seu registro nos cadastros dos órgãos de segurança nacional após o golpe de 1964.

Durante a repressão militar é perseguido e se revela um peregrino. Da prisão domiciliar que asfixiava sua pujança catedrática, logra, pela intervenção de aliados da educação e política, o exílio iniciado em Toulouse, seguindo para Bordéus até alcançar Paris, ministrando aulas na portentosa Sorbonne, em 1968, e dirigindo as pesquisas de planejamento urbano no Institut d’Étude du Développement Economique et Social.

Findos três anos na Cidade Luz, decide preencher os espaços do mundo, emitindo das universidades, que se faziam suas estadias prediletas, seu manancial fluido, mas robusto.

No Canadá trabalha na Universidade de Toronto. Nos Estados Unidos, recebe o convite para ser pesquisador no Massachusetts Institute of Technology e trabalhar com Noam Chomsky. Na Venezuela, é diretor de pesquisa sobre planejamento da urbanização do país a serviço da ONU. No Peru, é contratado pela Faculdade de Engenharia de Lima e pela Organização Internacional do Trabalho para elaboração de estudo sobre a pobreza urbana na América Latina. Na Inglaterra, convidado para lecionar no University College de Londres, mas os empecilhos raciais frustram o tentame. Na Tanzânia, organiza a pós-graduação em Geografia da Universidade de Dar es Salaam. Finalmente no Brasil, é repatriado pela Universidade de Campinas.

Por aqui, abrilhantou o corpo docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Universidade de São Paulo e da Universidade Católica de Salvador.

Em “O Espaço Dividido”, sua obra-prima de 1979, desenvolve teoria sobre o desenvolvimento urbano nos países periféricos, sendo reconhecida como um clássico mundial. Dois anos antes do seu falecimento, lança “Por Uma Outra Globalização”, com crítica magistral à perversidade da globalização nascente e à sua ideologia unitarista, que sufocava outras possibilidades de integração entre os povos, transformando o consumo em ideologia de vida, fazendo de cidadãos meros consumidores, massificando a cultura em padrões rígidos, concentrando a riqueza em centros frouxos e supranacionais.

Laureado com o Nobel de Geografia, intitulado Prêmio Internacional de Geografia Vautrin Lud, em 1994, cinco anos mais tarde seria chamado pelo Geógrafo Universal a desbravar o Espaço Maior!

Autor de mais de 30 livros, Doutor Honoris Causa de 15 universidades das Américas e Europa, pai de dois filhos, rascunhou num simples papel a nobre missão na qual entendia que alguns poucos no Brasil poderiam lhe ajudar:

― O intelectual existe para criar o desconforto, é o seu papel. E ele tem que ser forte o bastante sozinho para continuar a exercer esse papel. Não há nenhum país mais necessitado de verdadeiros intelectuais, no sentido que dei a esta palavra, do que o Brasil.

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O sonho não deveria ser um verbo.

O verbo é conjugado em diversas formas e tempos.

O sonho não.

O sonho não se conjuga.

O sonho não tem tempo, nem uma forma.

O sonho chega, sem autorização.

O sonho é particular.

O sonho é universal.

O sonho simplesmente vem.

Sonhe, sem pensar no presente.

Sonhe, lembrando do passado.

Sonhe com o futuro.

Apenas sonhe. O mundo só existe para quem continua acreditando nos seus sonhos.

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L’istituto in esame prende le mosse dall’art. 809 c.c. e consiste nella liberalità che viene posta in essere, anziché attraverso la donazione tipica, mediante un negozio oneroso.

Si diversifica dalla donazione diretta perchè il mezzo utilizzato è un negozio giuridico che persegue lo scopo tipico indirettamente, come fine ulteriore e diverso rispetto alla causa propria del negozio astrattamente considerato (Cassazione, 11 ottobre 1978, n. 4550).

Molteplici sono gli inquadramenti dogmatici che la dottrina ha elaborato; la tesi più largamente diffusa riconduce tutte le ipotesi di donazione indiretta alla categoria del negozio indiretto.

Non mancano però orientamenti contrari.

Un punto è però pacifico: all’istituto in esame non si applica l’art. 782 c.c. secondo cui per la donazione diretta occorre l’atto pubblico ad substantiam.

Una delle fattispecie dai risvolti pratici più interessanti riguarda l’intestazione dei beni in nome altrui.

In altri termini si analizzerà il caso in cui un soggetto riceva una donazione di denaro, gravata dall’onere di acquistare un determinato bene.

Chiarito che la donazione indiretta è caratterizzata dal fine perseguito, che è quello di realizzare una liberalità, e non già nel mezzo, che può essere il più vario, in questo caso si pone il problema di verificare quale sia l’oggetto della donazione. Si pensi alla donazione di denaro che un genitore compia verso il figlio per l’acquisto di un immobile in favore di quest’ultimo.

Se si considera oggetto della donazione la somma di denaro, la collazione ex art. 751 c.c. si concreta in un obbligo di valuta (e quindi si ha riferimento alla somma di denaro materialmente donata), per cui il donatario sarà tenuto a collazionare l’importo di denaro ricevuto dal de cuius al tempo della liberalità, sulla scia del principio nominalistico, maggiorato degli interessi legali.

Al contrario, ove si ritenga che oggetto della donazione sia il bene immobile acquisto con quell’esborso, il donatario è tenuto a collazionare detto immobile o, in alternativa, una somma corrispondente al suo valore di mercato al momento dell’apertura della successione.

La questione ha suscitato un vivace e proficuo dibattito dottrinale e giurisprudenziale.

Da un lato, vi sono i sostenitori della prima tesi che individuano nell’oggetto della donazione la sola somma di denaro donata dal de cuius. A questa tesi, si contrappone quella maggiormente seguita e coerente con lo spirito dell’istituto, secondo cui occorre verificare l’intento del donante e non il mero fatto.

A risolvere la dibattuta questione sono intervenute le Sezioni Unite della Suprema Corte che, con l’illuminante sentenza del 5 ottobre 1992 n. 9282, hanno dipanato ogni dubbio al riguardo avendo premura di specificare e distinguere l’ipotesi in cui il denaro sia stato donato come tale, nel qual caso nulla quaestio, da quella, ben diversa, in cui il denaro sia stato donato con un intento, una previsione del donante.

Ne consegue che, secondo la Suprema Corte, qualora il denaro sia stato dato al precipuo scopo dell’acquisto immobiliare, stante il collegamento eziologico tra elargizione del denaro e acquisto dell’immobile, “non pare possa revocarsi in dubbio che […] si sia in presenza di una donazione (indiretta) dello stesso immobile” e non, invece, del denaro impiegato per il suo acquisto.

A sostegno, conferma e conforto del suddetto orientamento, è seguita un’altra brillante sentenza della Corte di Cassazione (24 febbraio 2004, n. 3642) con cui si è ulteriormente meglio chiarito che ciò che conta, in definitiva, è verificare quale sia l’oggetto dell’animus donandi, a prescindere dal negozio in concreto adoperato.

In definitiva, l’orientamento giurisprudenziale e la migliore dottrina, sviluppatosi intorno al fenomeno dell’intestazione di beni in nome altrui, ripudia l’impostazione formalistica e attribuisce rilievo alla valutazione sostanziale del collegamento negoziale tra la messa a disposizione del denaro e il successivo acquisto dell’immobile.

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A mesma capacidade que é dada ao escritor, deve ser acompanhada pelo literário interlocutor.

A escrita, bem dita, pela ponta da caneta com tinta, deve ser, para a gramática, feita em frases capazes de serem fácil e saborosamente lidas.

O leitor não valerá ao mínimo dom do valente e inspirado escritor, se não tiver talento, que aqui só estou a supor, para ler como bom entendedor.

A Tinta, pois, o valor da língua portuguesa.

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São olhares,

Olhares atentos,

Olhares sãos,

Olhares apenas,

Quantos olhares,

São muitos os olhares,

Pobres olhares,

Ricos olhares,

Olhares, apenas olhares,

Olhares são olhares,

Olhares,

Todos estão nos olhares,

Os olhares são de todos,

Olhos nos olhos são olhares,

Há o olhar cheio e o vazio,

São olhares,

Há o olhar tímido,

Há o olhar de desejo,

São vários olhares,

Olhares,

Há um olhar,

O olhar de uma pessoa,

Santos são alguns olhares,

Olhares que traduzem muito,

Olhares que nada dizem,

Não paramos de olhar,

O olhar não está nos olhos,

O olhar está na alma,

O olhar não é para ver,

O olhar é para sentir,

Os sentidos nascem do olhar,

Quem não olha não vê,

Que vê pode não estar olhando,

Olhe, olhe, olhe, não deixa de olhar,

Olhares…

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Essa nova onda do “politicamente correto” é um saco. Um porre, mas sem direito a gargalhadas. Beba, mas não ria de nada. Não conte piadas. Apenas beba e calado.

A brincadeira acabou. Vamos todos subir. Chega de playground. E cuidado para não pedir para o seu amigo baixinho apertar o último botão do elevador. Vai querer encarar um processo?

Os programas de humor estão com os seus dias contados. Chico Anysio resolveu ir embora de tanto desgosto. Jô Soares deu uma cambaleada.

Tiririca largou o circo e virou político. Lá no Congresso a piada é liberada. Ou o Congresso é uma piada? Sei lá, enfim.

O circo de building virou um bullying.

Agora viramos fiscais da vida de toda a gente. Olha aí! Cuidado! Vai ser processado.

Que mundo mais careta. Uma chatice. Todos os dias são nublados.

Porra, eu adoro os Simpsons. Gosto da acidez inteligente do humor. E gosto do humor pastelão também. Apenas dispenso o humor que ridiculariza o ser humano. Esse, nem humor é para mim.

Um dia desses o Didi Mocó, vulgo Renato Aragão, foi sabatinado, depois de tantos anos, porque supostamente praticava a homofobia em relação ao Zacarias e o racismo com as piadas envolvendo o Mussum. Um patrulhamento do passado.

Imaginem se aquele desenho animado americano, South Park, que não alivia nem Jesus Cristo, fosse produzido aqui em terras tupiniquins. Os advogados ficariam ricos.

E só resolvi tratar desse assunto porque ouvi dizer por aí que os professores de cursinho não devem se valer de piadas para auxiliar no aprendizado de conteúdos mais complexos. Sério. Vejam ao ponto que chegamos.

Quando estiver entediado e querendo dar umas boas risadas vou correndo para os EUA.

Como dizia o meu amigo Fernando Pessoa: “O essencial é saber ver.”. O Humor é uma arte que só nos faz bem. Rir é saúde.

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O ser humano é essencialmente uma criatura instintiva, tal como todos os demais animais. Os defeitos orgânicos e morais o diferenciam dos outros animais. Somos animais vestidos. Animais traduzidos pelas máscaras que as vestimos diariamente para servir as mais diversas instituições.

Há quem aqui, encorajadamente, já se permita explicações filosóficas para essas primeiras e estranhas proposições.

O ser humano distancia-se, constantemente, quando o instinto e o impulso abandonam os tratados e se movimenta em passos irregulares na direção contrária aos estímulos exteriores naturais.

E aí é que salpicamos inúmeros elementos, nos planos religiosos, políticos, sociológicos etc. -; formadores dos nossos costumes.

É a produção emergencial dos nossos julgamentos. É o que classifico como o veneno sagrado da nossa mentalidade instant.

Um movimento mental estéril diante de um jogo inútil. A doença que se aproxima da morte.

É a mão “forte”do Estado controlando as relações sociais. As relações, todas elas, são disciplinadas pela lei. É assim que tentamos harmonizar as relações humanas e sociais.

As relações foram disciplinadas para inquietar o conflito. O conflito nasce dessa disciplina legislativa.

Nas relações de trabalho, o ser humano não se comporta de forma diferente. O conflito nasce junto com o próprio negócio. Estamos umbilicalmente interligados.

O empreendedor produz a demanda e o emprego. O empregado produz instantaneamente a relação de contrademanda. O empregado é essencialmente um adversário do empregador.

Empreender, hoje, sobretudo no Brasil, se tornou uma arte. Não há confusão entre a cultura do empreendedorismo e a arte de empreender. O Estado incentiva o conflito, criando uma atmosfera de ares nublados.

São valores absolutamente incompatíveis e diametralmente opostos. É quase um crime digno de castigo. Algo tão inquietante quanto demencial, em sentido homeopático que revela a dificuldade do ser humano de aceitar a graduação natural da evolução social.

É por isso que continuamos procurando encontrar o Santo Graal, em épocas diferentes, mas nos mesmos conceitos, buscando mais sabor aos alimentos, a vida e ao vigor dos seres humanos.

O ser humano ainda carece de um tom maior. O ser humano continua se diminuindo e construindo suas diferenças na arte de criar conflitos.

Bem disse nosso amigo colunista: “Quem sabe de mim sou eu”.

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Quero distância desse casal!

Famosos, inteligentes, brilhantes! Um deles, jurista com carreira triunfante na advocacia pública, chegando a Advogado-Geral da União (AGU) no governo de Fernando Henrique Cardoso, até sentar na cadeira de ministro da Suprema Corte brasileira em 2002. O outro, um médico renomado, especialista em reprodução humana, pioneiro na fertilização in vitro no Brasil, reconhecido nacionalmente pelo tratamento de celebridades.

Apesar do sucesso em comum, em 2009 o primeiro detinha o mais alto posto da Justiça no Brasil. O segundo, no mesmo ano, teve a maior condenação penal da Justiça do Brasil. Decidiram se casar!

Com o poder máximo de livrar e prender em suas mãos, Gilmar Mendes entregou a Roger Abdelmassih a aliança da liberdade. Acusado de 52 estupros de pacientes em sua clínica, localizada em área nobre da capital paulista; condenado a 278 anos de prisão pela prática em série dos crimes hediondos de estupro e atentado violento ao pudor; listado entre os criminosos procurados pela Interpol, Abdelmassih teve a prisão preventiva decretada em decisão legítima. Constitucional, social e moralmente legítima.

Embora sua condenação esteja em grau de recurso, sua pena total possa vir a ser reduzida e sua prisão se submeta ao limite de cumprimento máximo de 30 anos previsto no Brasil (art. 75, CP), o ex-médico não terá direito a nenhum benefício penal. Na unificação em 30 anos da pena do acusado não há tanto amor quanto no coração de seu ministro enamorado, pois não lhe terá direito aos benefícios do livramento condicional ou da progressão de regime (Súmula 715 do STF).

Mesmo assim, o demolidor da alma de mulheres e de sonhos de famílias foi solto após quatro meses na prisão. O então presidente do STF considerou que seria desnecessário mantê-lo preso pois seu registro profissional já havia sido cassado. Afirmou que não haveria a possibilidade da reiteração das antigas barbaridades. Só faltou dizer:

— O meu pombinho deve voar!

Com todo esse incentivo, ele voou! Voou com as mesmas asas da liberdade com que o ministro já havia presenteado Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal no caso Satiagraha, em 2008; Cristina Maris Meinick Ribeiro, condenada por sumir com o processo de sonegação fiscal da Receita Federal contra a Globo… Um exímio defensor das liberdades públicas! Um insensível exterminador da dignidade humana!

O pombinho foi recapturado em paragens paraguaias. Já se aventurou muito pelos últimos quatro anos incompletos! Será que fez novas vítimas?! Será que esse hediondo conquistador de juristas fará um novo enlace?! Quais presentes ganhará?! Quais outros dará?!

Um casamento hediondo! De arrepiar!

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