Democracia Maquiavélica

Democracia Maquiavélica

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Por ocasião da Festa Literária Internacional de Paraty, a FLIP de 2014, a cidade se vestiu de Millôr para homenagear o escritor, desenhista, jornalista etc. As barracas de feira, ao longo das ruas pavimentadas com as pedras históricas recolhidas de cachoeiras, tentavam tirar renda dos pensamentos que jorraram do Millôr. Em meio a todo tipo de quinquilharia e penduricalho à venda, uma pequena quadrícula de azulejo, com imã para geladeira, me chamou a atenção. Sobre a cerâmica se lia:

Democracia é quando eu mando em você,

Ditadura é quando você manda em mim. (Millôr)

Tive uma pequena vertigem e segui o passeio cultural. Mas, como se fora o refrão de grande hit político-social, a ideia pegajosa já estava colada à minha cabeça!

Desde que a ditadura militar passou as rédeas do Brasil para o propalado Estado Democrático de Direito, a carga tributária escalou de 25% do PIB para mais que 36% no apagar das luzes de 2013. Quase o dobro da média dos BRICS! Sem um retorno minimamente expressivo nos segmentos que compõem a infraestrutura de qualquer economia ― educação, saúde, saneamento, transporte, telecomunicações, ciência, tecnologia, inovação… ―, assistimos um escoadouro do dinheiro público. Aqui ou ali, na imprensa, numa operação policial ou nos depoimentos prestados a uma CPI fala-se do extenso esgoto por onde corre a moeda do povo no fétido rio da corrupção. Temos ânsia de vômito, mas comemoramos. Afinal, foi descoberto o bueiro que devassará o sinistro túnel da torpeza! Infeliz suposição. Somente os ralos menores transbordam!

Millôr me transportou a Maquiavel. O pensador renascentista acreditou na democracia e a abandonou. O consentimento do povo na definição dos rumos do Estado remontava a Aristóteles ou a Thomás de Aquino, para quem o governo deveria se comprometer com a felicidade, a virtude, a condução de seus cidadãos ao Reino de Deus. Com “O Príncipe”, Maquiavel rompe com a ufania existencial, espiritual ou religiosa do poder e finca os pés na realidade política e social, na verdade tal como é. Então, “os fins justificam os meios”; a ditadura do Estado Absolutista ganha a teoria política que a põe acima da ética e da moral dominante. Devem prevalecer seus objetivos; a consecução de seus planos não sofre limites!

Mas quem diria que a democracia, erguendo-se do papel e se instalando com galhardia no seio das sociedades, se revelaria mais maquiavélica que o próprio Maquiavel?! O pior é que quem não mordisca um pedaço de poder não conhece quais são os fins e ignora por completo quais são os meios!

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Jurista, articulista e cronista jurídico. Pensador nas horas vagas.

28 comentários

  1. Sou daqueles que reconhecem o fracasso dos homens no papel de atribuir causas. Também acredito que nossa mania de reduzir as coisas vem da necessidade de tocarmos a vida pra frente de uma forma mais dinâmica. sem essa redução, afinal, não sairíamos do lugar. Nossa vida exige que tomemos decisões rápidas, todos os dias. No processo de errar ou reduzir as causas, acabamos por ficar com o aleatório, que é muito sedutor. Vejam como fica simples: qualidade de vida na ditadura > qualidade de vida na democracia. Palmas para a ditadura?

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    • O post quase brada um “viva!” à ditadura, mas não chegamos a tanto. Mas ainda temos condições aritméticas de somar demo (povo) + cracia (poder) e, numa equação mal elaborada, aclamarmos a democracia como o ápice da soberania popular?! Não queiramos a ditadura, Fernando! Não, não! Mas o que dizer da democracia ultramaquiavélica, que de bonito só tem a origem grega, que espicaça a boa-fé do povo num jogo de interesses de abalar o humor do humorista mais humorado…?!

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          • Meu amigo Fernando, me sinto tão à vontade na Caw Diálogos que, falando do que há de artístico na Política, no Direito e na Literatura, resolvi dramatizar e, pelo visto, só consegui um pequeno suspense!
            Olha, Fernando, volto um pouco no tempo e, com os olhinhos piscando, lembro com limpidez do discurso de Barack Obama, quando anunciado presidente dos EUA em 2008: “Se alguém ainda duvida que a América é um lugar onde tudo é possível, ainda pergunta se o sonho dos pioneiros ainda estão vivos em nossos tempos, ainda questiona o poder da nossa democracia, esta noite é sua resposta”. E terminava com o seu “yes, we can!”. Inocente, também eu repetia no meu inglês chinfrim “yes, we can!”.
            Hoje digo: “No, we can’t believe!”. Se sairmos do palco da Broadway e seguirmos para coxia, camarins e bastidores, nos estarreceremos com a propaganda dos arautos da democracia americana dando as mãos a regimes ditatoriais da África e do Oriente Médio! Sem falar no genocídio televisionado diretamente da faixa de Gaza!
            Sai pra lá ditadura! E sai pra lá também experimento democrático farsante! Parece que a graça da democracia é ensaiar uma ditadura com a elegância da hipocrisia. No Brasil a democracia está em crise porque não se consegue esconder toda a sujeira. E ainda anda de braços dados com Venezuela e Cuba, à plena luz do dia!? Ai, ai, ai! Vê se pode!?

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          • Culpamos os sistemas e absolvemos os homens, como se aqueles fossem o mal desvirtuador destes. Não é verdade?

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          • É verdade, Fernando! Jogamos nossa responsabilidade para baixo do tapete dos sistemas. Quando nos agrada, corremos felizes e saltitantes pela praça dos sistemas. Quando nos fere, levantamos barricadas e os atacamos. A mediocridade está no meu próprio discurso contra a mediocridade. Estamos nos correspondendo através de um canal tipicamente norte-americano, grafado em itálico porque nem traduzido foi. A internet, assim como os fast-foods, deliveries, notebooks, HDs, DVDs, blue rays, cinesystems… são produtos e serviços com que nos deliciamos; filhos diletos da democracia.

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          • Nada disso, meu caro D. Menezes. Não tive a intenção de te podar. Provoquei apenas uma polemicazinha. A ditadura, como agente estressor, teve o seu valor. Na CAWdialogos não tem ditadura. Pode falar à vontade.

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  2. Caro D. Menezes: já estava sentindo falta dos seus artigos maquiavélicos. Ops! Brincadeira. Digo, dos seus dedos em riste, ou da sua língua mansa, mas afiada. Estou confuso. Estou impossibilitado de falar aqui. A garganta arde muito. Chame o Emanuel. Emanuel, por onde andas? Come back!

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  3. Um Estado democrático é um Estado que se entende e se apresenta como tal com é. É um Estado que tem as feições de seu povo e não a feição de um rei ou ditador, por mais belo e culto que ele seja. Lula, para mim, foi – e talvez ainda seja- o retrato de um povo. O fato de não ter me sentido pessoalmente representado por ele, não afasta minha convicção de que ele representava o povo do qual faço parte.
    Não acredito que o caminho seja sentir nojo ou aversão pela democracia, pelos políticos e pela política em geral. Melhor é entender que os políticos são seres humanos falíveis e buscar novos representantes. O dialogo sadio sobre política e o investimento pessoal e coletivo nos processos educativos são as ferramentas que, de médio a longo prazo, diminuíram a distância entre os nossos ideais de representação política e os nossos representantes de fato.

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      • Concordo, mas e depois? Tenho tratado de política em diversas postagem na internet e o que tenho visto é um sentimento de insatisfação que se multiplica, mas que não tem carregado consigo o necessário sentimento de construção de algo novo – ao menos no campo da idéias, que seja.
        Muito se fala nos problemas, nos defeitos, mas o foco deve estar nas soluções.
        Outro discurso que tem se propagado, mesmo que de forma modesta, é o do “lado bom da ditadura militar” ou da possibilidade de retorno de semelhante regime. Será que por haver obstáculos na estrada da democracia, temos que parar de seguir em frente e, talvez, dar passos largos para a retaguarda? Melhor, ao meu ver, é somar forças através do diálogo e da educação, encarar os desafios e seguir em frente para a maturação do regime democrático. Evitamos tocar naquilo que temos nojo e isso atrasa as soluções necessárias.
        Digo tudo isso, é claro, com todo respeito ao posicionamento de todos e, sobretudo, ao este espaço de livre exposição de idéias.

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        • Caro Arthur, seus pensamentos rendem bons debates! Aceito o desafio, subindo ao ringue do enfrentamento intelectual com todo meu cabedal franzino, para não dizer esquálido!
          A política não dá espaços a romantismo nenhum! Se quisermos teorizar, idealizar, fantasiar, teremos Ciência Política e o “Mundo de Alice” será o socialismo utópico de Marx…
          Mas tratando de política, a que gerencia fortunas na distribuição das misérias, precisamos do realismo que se estica no tempo de Maquiavel a Millôr!
          A ditadura está longe do ideal! Repito: longe, muito longe! Mas pertence à era do Estado Novo, da ditadura getuliana, a criação da Justiça do Trabalho e dos direitos básicos de que usufruímos largamente até hoje!
          E quanto à democracia no formato atual?! Vale repetir o que já disse mais acima:

            “Se sairmos do palco da Broadway e seguirmos para coxia, camarins e bastidores, nos estarreceremos com a propaganda dos arautos da democracia americana dando as mãos a regimes ditatoriais da África e do Oriente Médio! Sem falar no genocídio televisionado diretamente da faixa de Gaza!”

          Todavia, também vale reprisar:

            “Estamos nos correspondendo através de um canal tipicamente norte-americano, grafado em itálico porque nem traduzido foi. A internet, assim como os fast-foods, deliveries, notebooks, HDs, DVDs, blue rays, cinesystems… são produtos e serviços com que nos deliciamos; filhos diletos da democracia.”

          Não quero cuspir nos pratos em que como tão fartamente. Mas não consigo comer quieto!

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          • Não existe ligação entre as mortes em Gaza e a democracia. Se as relações internacionais fossem informadas pelos princípios democráticos todos os países reconhecidos pela ONU teriam poder de voto no conselho de segurança -com peso proporcional à sua densidade demográfica, ou não- e os crimes de guerra praticados por Israel estariam sendo investigados, os responsáveis seriam punidos e o Estado sionista pensaria duas vezes antes de retaliar desmedidamente os lançamentos de mísseis levados a efeito pelo HAMAS, que, diga-se a bem da verdade, raramente conseguem provocar algum prejuízo no território israelense.

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          • Arthur, seus argumentos confirmam os meus. Com alguns reparos, teremos um único olhar, vesgo de tão convergente. Rsrs
            Pois bem, do esforço das supostas democracias no confronto com as ditaduras foi fundada a Organização das Nações Unidas, a ONU, aclamada como a vitória da democracia euro-americana sobre a ditadura nazi-fascista triangulada por Alemanha, Itália e Japão. Até aqui, creio que todos concordamos. E também concordamos com a falta de princípios democráticos no Conselho de Segurança e noutros órgãos da famosa entidade internacional, o mais excelente produto da democracia…
            A democracia concebida na Grécia Antiga é reconhecidamente o modelo inspirador das democracias modernas ― embora excluísse do governo da Polis mulheres e escravos, a imensa maioria. Contrapunha-se à tirania. Não admitia a dissimulação para falsear as necessidades e vontades das gentes. Respeitava a autodeterminação dos povos, tanto quanto a soberania de seus próprios cidadãos na regulação dos destinos da nação.
            Nos meus comentários, o Estado sionista não foi alvo de reprimenda. Mas sim o rico abastecimento de Israel, à sorrelfa, sorrateiramente, com armas expedidas da democracia americana… A omissão dos poucos membros do Conselho de Segurança da ONU, a obra democrática mais corpulenta, mostra a outra face, suja e sanguinolenta, da nossa democracia com gosto de menta; doce e purulenta…

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  4. Não acredito na legitimidade desse “sentimento de insatisfação” mencionado pelo Arthur. O ato de resmungar é um mero costume coletivo. Não creio que exista no Brasil nível de politização suficiente para legitimar as tais insatisfações. O que existe é o efeito manada, provocado por líderes que buscam o poder. É assim que funciona a humanidade. Antes de pensarmos em construir algo novo na política, precisamos executar as coisas básicas que já existem, mas nem isso conseguimos fazer. Quanto ao questionamento sobre a democracia, não me parece que haja, aqui, uma defesa de regimes autoritários, mas apenas uma provocação sobre a eficiência, na prática, dos regimes democráticos. No mais, o que fica é a questão da crença ou da descrença na boa fé dos homens ou do homem político. Bacana o debate.

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  5. D. Menezes, os erros dos Estados democráticos não são erros da democracia. Além disso, o fato dos EUA ter se destacado no cenário internacional como paladino do regime democrático no mundo é muito mais resultado de retórica e propaganda do que dos resultados de suas ações beligerantes – a situação atual do Iraque não dos deixa mentir. Com isso, além de não podermos tomar os atos dos EUA com atos da democracia propriamente dita, temos que concluir que a democracia americana está longe de ser um exemplo de democracia pronta e acabada. Muito pelo contrário, lá ainda existe muita alienação. O lobby do sionismo político no congresso americano, que garante o apoio bélico ao Estado de Israel, é prova de que o povo americano orienta seu voto muito mais por belas e caras propagandas do que propriamente por pesquisa e estudo de candidatos e de suas agendas programáticas.

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    • Caro Arthur, então por onde anda essa tal democracia?! Onde podemos encontrá-la mais “pronta e acabada”?! Ainda que tiver que voltar no tempo e falar de uma região longínqua, me diga quando e onde ela esteve, Arthur! Quero, preciso desabafar com ela! Se os Estados democráticos cometem erros que não podem ser atribuídos à democracia… Seria o sistema em vigor nos Campos Elíseos, no paraíso, no Céu, nos mundos superiores?!
      Já cantei muito “Ideologiaaaaa, eu quero uma pra viver!!!!”. Hoje em dia grito no chuveiro: “Democraciaaaaa, eu quero uma para crer!!!!”.
      Gosto muitos dos debates acadêmicos, mas, como já disse, repito, “se quisermos teorizar, idealizar, fantasiar, teremos Ciência Política e o ‘Mundo de Alice’ será o socialismo utópico de Marx…”.
      Se o mal da democracia são os homens que não conseguem exercê-la a serviço da nação, me diga se o mal da ditadura não é o mesmo homem que não se vale do poder para dar ao povo a redenção!
      Enfim, desafio-o a um grande abraço e a uma rodada do melhor milk shake americano, Arthur!

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  6. A educação, em sentido amplo, é chave da questão. Estaremos sempre a caminho.
    Concordo que não existam exemplares de democracias prontas e acabadas, mas existem países na vanguarda. A título de exemplo, cito a Alemanha, pelo nível de responsabilização individual perante aquilo que é comum a todos, e o Uruguai, pela recente e bem sucedida empreitada na ampliação das liberdades civis.
    Acredito piamente que o último estágio da evolução de um Estado e do seu povo é quando existe da parte de todos o seus cidadãos o reconhecimento irrestrito e incondicional de que somente pelo bem do outro alcançaremos bases imperecíveis da nossa própria paz e crescimento. Óbvio que isso não se dará por imposição de um ditador comunista, mas pela educação, não só em nível técnico, mas, e sobretudo, político, filosófico e moral.
    Tomar parte, mesmo que pequena, no processo político, prestigiando a democracia, faz parte desse conjunto de contribuições. Trata-se de um eterno processo pedagógico.
    Desde já, mas sem colocar ponto final nesse processo dialético, agradeço a oportunidade do debate de idéias.

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    • Concordo, Arthur! A educação é a chave da questão; mas a educação moral, certo?
      Sob o título “Política Divina”, Emmanuel remata, por intermédio de Chico Xavier:

        “Lembra-te, meu amigo, de que os administradores do mundo são, na maioria das vezes, veneráveis prepostos da Sabedoria Imortal, amparando os potenciais econômicos, passageiros e perecíveis do mundo; todavia, não te esqueças das recomendações traçadas no Código da Vida Eterna, na execução das quais devemos edificar o Reino Divino, dentro de nós mesmos.”

      A reforma do mundo terá início em nós, não é verdade, Arthur?

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    • A educação em sentido amplo sempre será o denominador comum. Difícil encontrar alguma questão que não encontre nela a sua resposta fundamental.

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      • Não pretendo reabrir nossa aguerrida discussão, Arthur, mas prefiro a educação moral a qualquer outra. A educação que corrige o caráter, desperta virtudes, supera vícios, modela homens e mulheres de bem. Sua escola é o lar, durante a infância e a adolescência. Sua universidade é a consciência na vida adulta e mais madura. Seu lugar de trabalho está na própria personalidade, sobre a qual cada um deve se dedicar com afinco para talhar e cinzelar brutos blocos de pedra, e deles obter mentes e corações valorosos, dotados dos predicados de beleza moral, encontrados em poucos que estendem as mãos com amor e recolhem as tristezas do mundo para si mesmos, sem nada exigir enquanto tudo oferecem.

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  7. Concordo. No entanto, me refiro à educação em sentido amplo -moral, filosófica e técnica-, pois, se por um lado nem só de pão vive o homem, sem ele o corpo padece.

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  8. Também concordo, Arthur. Só insisto em priorizar a educação moral face a desordem dos valores e a distância dos grandes objetivos da vida. Quando uma família traça seus rumos com firmeza e coerência, acredito que a educação básica, até o primeiro segmento do ensino fundamental, possa ser ministrada pelos próprios pais.
    Acho que o Márcio e o Fernando precisarão cassar minha permissão de cawdialogar! Se não vou seguir devaneando, enquanto puder…

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