De Adesivos a Vandalismo

De Adesivos a Vandalismo

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Após a euforia com a Copa do Mundo de Futebol ― apagada a baldes com gelo! ―, é de bom tom nos situarmos no ano de importantes definições políticas para o Brasil. E as peripécias dos candidatos a representante do povo pululam hiperativas às vésperas das eleições. É uma época em que a improbidade administrativa anda alegre pelas ruas e os crimes eleitorais são vistos em dias de festa!

Um belo exemplo disso está registrado na sentença proferida em 3 de fevereiro de 2012 pela juíza eleitoral Maria Adelaide Monteiro de Abreu, da 54ª Zona Eleitoral do Estado de Pernambuco. Com efeito, a Representação Eleitoral nº 38-81.2011.6.17.0054, ajuizada por João Gonçalves Neto em face de José Edson de Souza, terminou com o reconhecimento da parcial procedência do pedido para determinar que o representado

“providencie no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a retirada dos adesivos que contenham a expressão ‘Tô com o Dr. de novo’, afixados em veículos que estejam à disposição da Prefeitura Municipal local [de Brejo de Madre de Deus]” (grifamos),

reforçando a ordem para que

“se oficiem às rádios desta Zona Eleitoral a fim que se dê ampla divulgação no sentido de que não é permitido, antes do período determinado na Legislação Eleitoral, qualquer tipo de manifestação pública em veículos ou outros bens, por meio de adesivos, placas, cartazes, outdoors, pinturas, pichações ou outros meios” (grifamos de novo).

Até mesmo as pichações, que já caracterizam crime ambiental (art. 65, da Lei 9.605/98), precisaram constar expressamente da sentença. É verdade… Não custa lembrar que, para ganhar votos, não vale cometer crimes…

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Jurista, articulista e cronista jurídico. Pensador nas horas vagas.

26 comentários

  1. Caro D. Menezes: os seus aritigos, afiados e com aquele toque preciso de acidez, tal como nos grandes vinhos, fazem me considerar que no Brasil não existe crime eleitoral. Além daqueles artísticos candidatos, que tanto nos divertem no horário político eleitoral, cheios de sandices, não tenho ciência de nenhum, dos bem nascidos e criados, com a ficha suja.

    • É uma triste realidade, Márcio! Para reverter esse quadro, quando o banco dos réus é ocupado por políticos, vemos um ministro da Alta Corte radicalizar em suas posições, chegar às fronteiras da “justiça degoladora dos samurais” e ter que assistir o líder do núcleo político de uma ardilosa tramoia responder em regime inicial semiaberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, com autorização para trabalhar na função de organizador de biblioteca e consultor de jurisprudência de um escritório de advocacia… Mas, tudo evolui! Não será diferente em nossa terra tropical!

      • Tramóia? Da alta corte ou dos réus? Ao estudar direito penal foi-me ensinado que em dúvida sempre deveria o julgador julgar em favor do réu. Isso é base da democracia, ou seja, não poderia existir, jamais, condenação sem provas. Todavia, a alta corte, instada por toda a burguesia controladora da mídia brasileira resolveu utilizar da teoria do domínio do fato para condenar os réus através da prova indiciária. Condenados sem quaisquer provas concretas passou-se à dosagem da pena e neste momento “perdeu” a burguesia pois dois ministros se aposentaram e a condenação se deu em regime semiaberto. Evolução é retirar a roupagem política de qualquer julgamento e aceitar que o errado tem que ser provado para que alguém seja condenado pois senão voltaremos ao tempo da ditadura. Quando se fala em justiça degoladora tenha certeza que a mesma alcançaria somente os três pês de nossa sociedade (preto, prostituta e pobre), então, muito cuidado com esse discurso que beira ao fascimo e agrada muito a “classe superior”. Cuidado para não virar amigo do “senhor de engenho”.

        • Caro Emanuel, fico feliz com o encontro de nossas opiniões, ainda que divergentes, nesse espaço dedicado ao diálogo!
          Considero e respeito sua posição! Quanto ao que penso, reafirmo minha percepção dos fatos, baseada na longa fundamentação da decisão transitada em julgado, que reconheceu a perpetração dos crimes, e nos evidentes excessos cometidos pela relatoria da ação penal em certos momentos da tramitação do processo.
          Forte abraço, Emanuel!

  2. Caro, D. Menezes,
    em que pese um grande avanço, nas grandes cidades, com a diminuição daqueles cavaletes, outdoors com candidatos caprichados no photoshop e dentes com branco colgate nos outdoors, aquelas pinturas que só são apagadas na próxima eleição, o que se observa, na periferia das grandes cidades e nos grotões deste país é um completo descaso. É uma poluição visual total. Nos dias de eleição, aqueles milhares de santinhos emporcalham toda a cidade, mesmo em plena época digital. O que mais me impressiona é que não há um debate, claro e efetivo, mesmo por parte dos partidos ditos verdes e sustentáveis, de que esse estratagema eleitoral persuasivo e criminoso deve efetivamente acabar. O que ainda vale é vender o produto, no caso, sempre muito acabado. O pior de tudo é o que o povo sempre compra.

    • Perfeito, José Antônio!
      Penso que precisamos mesmo dialogar sobre as medidas ao nosso alcance para acabar de vez com esses tais “votos de cabresto” e “currais eleitorais”. Isso é tarefa para gerações. Mas, ou começamos desde agora, ou continuamos a cantar com o Zé Ramalho: “ê, ôô, vida de gado! Povo marcado, ê! Povo feliz!”.
      Houve um tempo, há exatos 50 anos, em que até toque de recolher existia, que nós mesmos ou nossos pais atendíamos à força, balouçando sinos no pescoço, como se ouvíssemos a voz de um berrante. Até quando será assim…?

  3. Caro D. Menezes,
    O fim da Copa do Mundo e a aproximação das eleições mostram com exatidão a faceta do nosso Brasil.
    Um evento esportivo consegue mobilizar integralmente a população, propiciando com isso a exacerbação de um fantasioso “espírito patriótico”, com bandeiras do Brasil espalhadas por todos os cantos, o hino nacional sendo cantado a uma só voz, com pecados sendo cometidos e perdoados.
    A grande questão é que ao final todos voltam ao seu lugar de conforto, onde uma derrota da seleção acaba com o brado de “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”.
    As eleições mostram bem esse contraponto, a importância do país e da coletividade é esquecida em detrimento desses interesses individuais, onde a eleição é só mais um negócio, diga-se, o mais lucrativo de todos.
    Muitas vezes acredito que essa evolução só virá a fórceps.
    Triste realidade, passível de mudança apenas com muito diálogo, novas ideias, novas pessoas e novas políticas.

  4. O mais impressionante é que precisou a seleção brasileira perder de goleada para a população se sentir humilhada, envergonhada. Até as capas de jornais ficaram de luto por conta do vexame. Enquanto professores apanhavam da polícia por reivindicarem melhores salários, pessoas morrendo no chão de hospitais por falta de atendimento, outras morrendo em desabamento de viaduto construído as pressas, operários que morreram na construção de todo esse circo, somente agora o povo se sentiu envergonhado. Durante o evento, todos saiam nas ruas com camisas e bandeiras, esbanjando patriotismo por todos lados. Entretanto, bastou o vexame da seleção para se ver camisas e bandeiras sendo rasgadas, queimadas. E, infelizmente, a população se esquecerá de todo esse acontecimento, assim como se esquecem de todos os políticos corruptos que eles mesmos elegeram e voltaremos a nossa triste realidade, sem saúde, sem transporte, sem educação, sem segurança e agora, sem o tal futebol.

  5. Fernanda: mais uma bela visão de uma realidade que sempre é ofuscada pela falsa impressão de vivemos num país em que o futebol e o carnaval rendem educação, saúde e comida sobre as mesas. Mas, para um país, em que o ex-chefe da nação, se vangloriava de estar no mais importante cargo hierárquico da política nacional, na condição de semi-analfabeto, o que mais podemos esperar? Parabéns pela sua perspectiva crítica sobre essa questão.

  6. Fernanda: sua visão crítica está apuradíssima! Excelente posicionamento! Você tem razão, os problemas do nosso país foram jogados para escanteio durante a copa. E agora, estão voltando para o meio de campo, para quem melhor “utilizar” até a eleição.

  7. Caro D. Menezes: fico triste em perceber que a população brasileira está mais preocupada com quem será o próximo técnico da seleção do que quem comandará nosso país. Lamentável essa constatação!

  8. Como falar em consciência política, quando não há candidatos decentes ao governo? E, quando tem, as pessoas simplesmente os ignoram, e votam naquele que prometeu mundos e fundos, naquele que é amigo do tio do vizinho do cunhado, ou naquele que deu um “trocadinho” em troca do seu voto. Sem contar que, como disse o Diego Trindade, as pessoas estão mais preocupadas em quem será o novo técnico da seleção, do que quem comandará o nosso país.

  9. O que me faz refletir diariamente é como mudarmos esse cenário político atual…
    Grande parte da sociedade que possui o entendimento, discernimento e capacidade para avaliar melhor os candidatos e esboçar uma mudança, prefere abrir mão do voto justificando que os políticos são todos iguais e etc…
    O mais absurdo ainda, é ouvir nas rodas de amigos e familiares próximos que política não se discute dentre outros assuntos que sabemos bem.
    Que possamos diante disso, estimular aqueles que estão ao nosso redor a pensarem diferente e “sim” quererem debater política com fervor como era no passado não tão distante.
    Que todos utilizem o voto como uma ferramenta de mudança, pois, com o discurso atual de grande parte da nossa sociedade principalmente os mais jovens que possuem entendimento e educação dizendo que a política não tem jeito…, ficará improvável qualquer mudança e me pergunto onde iremos parar.

  10. Caro Rodrigo: Bela exposição! E totalmente de acordo. A população não sabe o poder que tem. Acredito na mudança. Temos, sim, que discutir política visando a mudança. Fico triste em escutar um jovem falar que prefere utilizar o domingo de votação para ir à praia.

  11. Avanço e cenário político
    De certa forma este post trouxe a discussão sobre o poder judiciário e propaganda obrigatória (sendo que em muitos casos – onde o olho da justiça quer alcançar – há intervenção do poder judiciário pelo abuso dos candidatos políticos). Neste ínterim começou-se a discutir sobre o grande “salvador da pátria do poder judiciário” que radicalizou suas posições e usurpou da “política degoladora dos samurais” para tentar transformar a política em algo ético. Caminhou-se a discussão para a Copa onde chegou-se à conclusão que a eleição é um negócio (muito lucrativo) que tem seu cerne em interesses individuais em contrapartida ao esquecimento do interesse coletivo (juro que ainda estou tentando entender). Neste momento meu dicionário foi abrilhantado pela palavra fórceps que é aquela coisa que se utilizava para tirar o bebê de dentro da mãe (perguntei a minha mulher que é pesquisadora da Fiocruz sobre tal procedimento e a mesma me informou que ainda é comum seu uso em alguns lugares mas que na maioria das vezes – quando surge a dificuldade – faz-se o parto cesariano). Mesmo assim, obrigado. Aliás, algo que me deixa feliz são as intervenções do D. Menezes, que são maravilhosas, em que pese discordar de muitas (e não pense que é dicotomia de minha mente).
    Promove-se uma discussão de voltar à realidade. Minha pergunta: Quando saímos? Falou-se mal do Lula pela sua falta de instrução (aliás, quem o conhece sabe que é mais instruído que muita gente). Novamente futebol, novo técnico e ninguém quer saber de política. Quando surge uma surpresa na discussão, aliás, grande surpresa: mudança no cenário político. Como fazer para mudar? Qual mudança estamos discutindo? Transformar o Brasil em direção a um país de centro esquerda ou trazer de volta o cenário liberal outrora comandado pelo PSDB que promoveu vários rombos no orçamento da sua pequena história brasileira (oito anos). Quem não se lembra posso citar:
    1 –PRIVATARIA TUCANA – ALGO INACREDITÁVEL. Não é um liberal vender a sua empresa, mas como foi vendida. Tudo explicado de forma bem simples no livro onde acredita-se que houve um rombo de mais de 100 bilhões de dólares.
    2 – Trensalão Tucano – Desvio na forma do contrato, onde se acredita em desvio superior à 600 milhões.
    3 – Banestado: O escândalo do Banestado envolveu remessas ilegais de divisas, pelo sistema financeiro público brasileiro, para o exterior, na segunda metade da década de 1990. Ocorreu uma investigação federal e a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito em 2003.
    Pelo esquema do Banestado, foram enviados um total de US$ 19 bilhões ilegalmente para os EUA. As autoridades estadunidenses conseguiram posteriormente recuperar US$ 17 milhões, que foram devolvidos ao Brasil.
    Quem quiser mais pode me perguntar… coloco 45 em homenagem ao TUCANATO E A BURGUESIA.

    Bem, surgiu a minha pergunta: mudar o cenário atual para voltar ao antigo ou, de fato, criar algo novo? As burguesias e as classes médias (estas que não conseguem ter mais seu escravo, digo, empregado doméstico gastando menos de 250 dólares mensais – hoje tem que desembolsar ao menos 600 dólares para ter um trabalhador) estão em campanha, pedindo, requerendo a aludida mudança, mas, o que querem de fato, é a volta dos privateiros ao poder (sempre na minha cabeça ronda o fantasma dos saquaremas questionando-me se aqueles que se uniram em torno da escravidão mantendo o império terminaram de fato sua aliança… mas não vou me engendrar nesta discussão pois isso é muito mais histórico e técnico).

    Por bem, após esclarecer sobre cenário político (e isto que me preocupou) resolvo falar agora sobre o post proposto: a compra de votos através de favores, a utilização da máquina e a intervenção do poder judiciário.
    Primeiramente me pergunto quantos os que escreveram já participaram de eleições. Minha resposta é pronta: nenhum. Depois perguntei-me: quantos exerceram trabalhos sociais? Talvez alguns. Questionei-me: quantos fazem política (e entre eles coloco os trabalhos sociais exaustivamente). Todos sabem esta resposta.
    Esclareço que em minha cidade tenho uma participação política ativa e não política partidária. Utilizo do meu conhecimento para poder ajudar as pessoas (tendo como principal objetivo conseguir remédios para os clientes que estão doentes, operações, transferências de hospitais). Além desta participação vou sempre à câmara de vereadores quando de uma votação importante (será que alguém aqui já foi? Será que foi mesmo sem votação?). Em todas as eleições sempre existe candidato pedindo para que eu faça campanha (até pagando) – de esquerda e da direita (os candidatos da direita é que sempre oferecem dinheiro). Há muita propaganda eleitoral que não pode dentro das comunidades – e aí o poder judiciário não é ninguém, quem manda é o poder paralelo que geralmente tem seu candidato mas que não intervém no trabalho da militância de esquerda (isso é incrível pois os caras estão sempre lá através da rádio, ajudando, buscando o melhor, o tempo todo). Alguns militantes de esquerda começam a agir como os de direita (dão dentadura, compram votos – e isso vou explicar melhor na frente, compram remédios, etc…). Ora, o povo é muito sofrido, é muito difícil você mudar sua vida, não há perspectiva, o poder judiciário se afasta do mesmo – vejam as condenações pífias a que são submetidas as grandes corporações (neste momento vou dizer que acho que o judiciário dá para quem não merece e dá pouco a quem merece, mas, faz parte deste jogo) – e chega o “bom samaritano” que dá de um tudo que o cara quer, tijolo, cimento, dentadura, deixa morar (tem político que tem casa e contrato de comodato) e aí o povo olha e vê quem é o verdadeiro salvador. É a política do coronelismo, do interesse, do voto de cabresto, dos currais (como muito bem citado por D. Menezes). Quando se fala em distribuição de panfletos é aí o principal crime eleitoral, pois é aí que se dá a compra de votos. Conheço um vereador que contratou seis mil pessoas para trabalhar para ele na eleição à R$ 100,00, teve pouco mais de 4 mil votos, entenderam como funciona? O povo precisa do dinheiro, infelizmente. Podemos citar ainda o poder das milícias tão combatido pelo deputado Marcelo Freixo, mas, que estão mais vivas que nunca. O que fazer para mudar? É participar, efetivamente e não só nas redes sociais ou em um local de discussão, mas ir aos vereadores, pedir, fazer projeto, participar da votação. Isso é muito importante. Outra questão é a consciência da pessoa e tenho minha vida como exemplo, quantas pessoas me perguntam em quem votar e minha resposta é em quem ela entender melhor, poderia dizer contra burguês vote 16, vota 50, vota 13, vota 40, só não vota 45, mas não o faço, por questão ética. Reclamar é fácil, arregaçar as mangas e ir ao trabalho é que é difícil. Infelizmente é isso. Aliás, quem quiser assistir a plenária ao vivo em Niterói é só ir para a Internet. Beijo para quem é de beijo, abraço para quem é de abraço, depois escrevo mais.

    • Li atentamente a sua contribuição nesse longo diálogo, Emanuel. E, sinceramente, me emocionei! Quando recebi o convite de trazer ao “CAW Diálogos” alguns posts, não imaginava que teria a chance de, em tão pouco tempo, me enriquecer com a experiência mais eficaz que a Humanidade já tomou conhecimento, e que se chama simplesmente de troca.
      Minha alma se comunicou com a sua e concordo com a essência da sua mensagem: precisamos agir! Gostaria muito de ter suas considerações a respeito do artigo “Os Duros Golpes da Goleada Histórica”.
      O “CAW Diálogos” nos abre a oportunidade de debater com liberdade sobre questões atuais, sempre atentos a um viés jurídico, com leveza e descontração. Essa mistura, debaixo de um olhar crítico, dá margem a posições políticas, que aqui se encontram com respeito e se completam no esgotamento das ideias que somos capazes de vislumbrar e organizar.
      O seu pensamento, Emanuel, garante o sucesso do “CAW Diálogos” e nos instiga a escrever com um critério ainda maior e uma visão ainda mais ampla!
      Obrigado pelas suas palavras, Emanuel! Mas, principalmente, por pensar, agir e nos dar um excelente exemplo!
      Um fortíssimo abraço!

  12. Rico debate. Do crime eleitoral à defesa da iniciativa privada, passando pela crítica aos políticos, ao Judiciário, e com uma chamada no velho maniqueísmo entre direita e esquerda, valendo até uma puxada na preferência político-partidária.
    Esse debate parou no ponto da minha aquiescência. Os partidos políticos vão gastar nessas eleições algo em torno de 900 milhões de reais. O poder não mais agrada e não mais serve. A iniciativa privada, como a do Emanuel (um cara que admiro muito, assim como o D. Menezes), é que se mostra e que se chega apta para tomar a frente dos nossos homens públicos na condução e na administração da miséria humana. Novos tempos.

  13. Os debates revelam que ainda temos uma consciência política muita viva para o futuro do nosso país. Temos cabeças pensantes que podem suprir a lamentável ausência das elites intelectuais. Talvez ainda tenhamos esperanças.

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