O Juridiquês – Campanha pela Simplificação da Comunicação Jurídica

O Juridiquês – Campanha pela Simplificação da Comunicação Jurídica

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“Data maxima vênia”, impolutos julgadores, o petitório está desvestido de supedâneo jurídico para a cognoscência dos manejadores do átrio forense, além do que, “ab initio”, BLÁ, BLÁ, BLÁ, das conjuminências farmacológicas superlapostas…

Alguém entende, honestamente, a mensagem que se pretende passar na frase acima?

Há quase uma década, a partir de dados estatísticos, encomendados pela AMB, ao IBOPE, que existe um movimento para eliminar essa absurda quantidade de jurídiquês entre os profissionais do direito.

Eu, particularmente, não consigo ler dois parágrafos com esses tipos de expressões. Sinto-me até desafiado na minha modesta inteligência.

Embora não tão novo, porém não tão velho, nada sei de latim. Suponho que o mercado da advocacia, majoritamente constituído de uma população abaixo dos 50 anos, também não tenha sido alfabetiza com o latim.

Cresci dentro da profissão sentido verdadeira ogeriza dessas expressões complexas. A comunicação, nos tempos modernos, como o que vivemos, não tem espaço para expressões carentes de um dicionário ao lado.

Neste mundo, onde as pessoas são alfabetizadas de forma abreviada, para ganhar tempo, a linguagem rebuscada, de décadas passadas, não se adéqua mais.

Naquele tempo, dos meus avós, uma ação judicial, demandava linguagem culturalmente mais sofisticada, tal como as missas, que eram realizadas em latim. E tenho absoluta certeza de que os fiéis nada entendiam. Uma liturgia cansativa, enfadonha e totalmente incompreensível. Só que ali, para os fiéis, pouco importava o que o Padre dizia, desde que todos dissessem “ Amém”.

Na advocacia as coisas não funcionam assim. O Juiz não diz amém para tudo o que dizemos ou queremos se a linguagem não for clara e limpa.

Aliás, o juiz, tal como nós, advogados, não tem tempo para as extensas peças processuais. Não há condições.

Quando vamos nos conscientizar da importância de uma peça enxuta, clara, objetiva, limpa e sem expressões pré-históricas?

Márcio Aguiar é Sócio Fundador do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados.

5 comentários

  1. Pessoal eu sei que o tema é polêmico e nesses tempos em que o cidadão busca cada vez mais a tutela do Estado para resguardar seu direito a tendência realmente é que a linguagem processual seja simplificada. Todavia, acredito que essa deva ser uma preocupação maior daquele que entrega o direito. Assim, confesso que para mim – que falo com um juiz que presumivelmente vai compreender uma linguagem mais rebuscada – é muito difícil seguir uma linha mais simplista. Acho que um meio termo ainda seja o ideal. Vai dizer que uma história bem contada não convence?

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  2. Amigo Sandro Trindade: Concordo que o ideal seja o meio termo. Mas a tendência é a tradução simplificada das receitas farmacêuticas prolatada pelos juízes.

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  3. Peça enxuta, clara, objetiva, limpa, sem expressões pré-históricas e termos excessivamente técnicos, eu concordo. Porém, acredito que a sensatez na utilização de determinados jargões ou do próprio vernáculo técnico sem rebuscar ou evocar expressões jurássicas, mas como um meio de comunicação técnica que seja enxuta, clara, objetiva e limpa é salutar e recomendável, não para sustentar uma linguagem arcaica, mas para preservar a identidade de uma profissão, cujo baluarte se molda e remonta em cenários históricos, quiçá, de relevância inspiração social contemporânea. Razão pela qual não se pode, um dia, querer se igualar com o vernáculo popular, por mais adequado, claro ou limpo que este possa ser. Não entendeu o “baluarte” ou achou alguma outra expressão inapropriada? Então o problema não é o tecnicismo, mas de vocabulário.

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  4. Caro Sadik: agradeço pela sua participação. As linguagens técnicas não estão correndo risco de extinção. Cada profissão, é verdade, guarda as suas peculiaridades e linguagem própria. Veja, contudo, que a nossa comunicação é voltada diretamente para a sociedade. Somos agentes à serviço da sociedade. E a sociedade não pode entender os seus direitos através dos nossos jargões jurídicos. Certo dia, eu mesmo, consultado por um otorrino, saí da clínica e precisei correr para o “Doctor Google”. A linguagem técnica, do otorrino, serve para ele e a sua respectiva comunidade, mas para mim….estou até hoje sem entender o que significa
    o tal processo farmacológico médio das cavidades enzimáticas do aureolo superior supostamente estigmatizado.

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