Abortem o Aborto?

Abortem o Aborto?

Olhe para a foto que ilustra o artigo e responda sem pensar. Você é a favor ou contra o aborto?

Um tema que continua sempre atual e insolúvel no Brasil: aborto. Eu não tenho uma resposta. Eu poderia até ter várias respostas, mas uma apenas, não. Tenho mais dúvidas e perguntas, portanto. Então, aos que gostariam de ouvir algo novo – talvez uma opinião mais fresca e apocalíptica sobre o assunto – sugiro que leiam outro artigo. Trago apenas mais polêmica.

O aborto é legalizado nos EUA, país mais democrático do mundo, há mais de quarenta anos. Um país multicultural, mas que tem em sua maioria, mais de 80%, uma população cristã.

A história do aborto nos EUA surgiu em 1970, quando duas advogadas, recém graduadas, abriram um processo no Estado do Texas, representando Norma L. McCorvey, conhecida pelo apelido de “Jane Roe”. A senhora McCorvey dizia que a sua gravidez era fruto de um estupro. Entre discussões e mais discussões, correndo nas menores esferas jurídicas, o caso acabou indo parar na Suprema Corte Americana. Em 1973, a Corte Maior decidiu que a mulher, assegurado o seu direito à privacidade, sob a cláusula do devido processo legal, invocando a décima quarta emenda; – podia decidir por si mesma a continuidade ou não da gravidez. A privacidade, segundo a Constituição americana, é um direito fundamental, sob a sua proteção. Ninguém, em estado nenhum, poderia legislar contra esse sagrado direito. A autora da ação teve o filho no curso da ação e o deu para a adoção.

Hoje, apesar do tempo, a questão ainda continua muito polêmica. Alguns Estados, de maioria republicana, ainda lutam contra o aborto.

E é por isso que religião e lei não se misturam. Esse, talvez, seja um dos maiores exemplos. E por que estou dizendo isso? Por uma razão muito simples. A Igreja defende que é na concepção que forma um novo indivíduo. E, cientificamente falando, é no momento em que existe a fecundação. Espermatozóide e óvulo, juntos e unidos definitivamente, criam um novo código genético. E não há Padre que defenda o contrário.

Estabelecer para qualquer ser, crente ou descrente, quando se tem início à vida, é algo absolutamente difícil. Poucos querem enfrentar essa questão. Poucos se aventuram a navegar por esses mares revoltos da vida humana.

Interromper uma gravidez deve ser considerado um crime punível ou um direito universal?

Mas aqui, nesse terreno dos dilemas éticos e morais, não há como não nos confrontarmos com lados diametralmente opostos. Falo da fé e da ciência.

Pesquisas com alguns embriões, por exemplo, “poderiam” nos fornecer a cura para as mais temidas e mortíferas doenças do mundo.

Não há dúvidas, para a ciência, que o feto é humano. O desafio é definir ou decidir, contudo, quando o feto se torna uma pessoa com direitos. E não será a ciência, vejam aí o tamanho da polêmica, que vai meter a mão nessa casa de marimbondos.

Portanto, encontrar respostas na biologia, nem pensar, pois é justamente no campo científico em que a polêmica é maior ainda.

O que nos parece um grande paradoxo, entretanto, é que muitos religiosos buscam seus maiores argumentos contra o aborto na própria ciência.

As teses, das mais lúcidas, às mais loucas, são muitas e habitam um campo inesgotável de discussões.

O tema é tão complexo que alguns dos maiores pensadores olham para esse enigma social através de outro ângulo. Questionam-se (esses corajosos pensadores), não exatamente quando a vida começa, mas se todos os estágios da vida humana devem ser igualmente valorizados.

Uma posição absolutamente contrária, carregada de extrema polêmica, é fortemente defendida pelo filósofo americano Peter Singer. Segundo o pensador, o que dá valor intrínseco à vida é a autoconsciência do indivíduo. Assim, seria moralmente aceitável não só o aborto, mas também o sacrifício de bebês que nasçam debilitados ou com poucas chances de sobreviver. “O fato de ser um humano não significa que seja errado tirar sua vida”, escreve Singer no livro Rethinking Life and Death (“Repensando Vida e Morte”, inédito no Brasil). “Matar um recém-nascido não é, sob hipótese alguma, equivalente a matar um adulto – que quer conscientemente continuar vivendo”.

 

Algumas perguntas não deixam meus pensamentos: Quando o feto é considerado um ser humano? O que é feito com o “lixo” hospitalar? O aborto deixa sequelas eternas para a mulher?

 

E imaginar que tudo começou com “Eugenia”.

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Márcio Aguiar é Sócio Fundador do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados.

51 comentários

  1. O tema mete medo. A questão envolve várias outras, inclusive a religião, a mais influente. Um Estado laico não resolve, porque a sociedade não é laica. O mundo é governado pelo temor a Deus. O homem mata (sempre matou e sempre matará). Mas, matar legalmente mete mais medo do que matar na clandestinidade, porque envolve o peso da responsabilidade ratificada. Uma mulher estuprada está autorizada a matar seu estuprador, durante o ato. E o feto?

    • Fernando: a verdade, nua e crua, é a de que nunca o assunto foi discutido abertamente. Alguns Ministros, de ambos os tribunais superiores, já de pronunciaram favoravelmente ao aborto. A Mulher está, sim, mediante laudo do IML, autorizada a realizar o aborto legalmente.

  2. O que mais mexe comigo, quando o tema é o aborto, refere-se a questão psicológica. Todas as mães que conheci, seja pessoalmente ou na literatura e fizeram aborto voluntário, sofreram traumas terríveis. Não conheci ainda a aborteira resolvida. As mães de aborto espontâneo, quando muitas vezes o sepultamento conforta sua mente dando a entender que foi uma fatalidade, em nada se equipara a fatalidade causada pelas mães executoras. Imagino a suas consciências, quando, a estar com o feto em mãos, para tratá-lo como um corpo a enterrar ou torná-lo um lixo hospitalar. Essa zona limítrofe, que, para mim, conceitua vida. Só que nesse momento, já é tarde demais.

  3. Verdade, Marcio: o estupro autoriza o aborto. Valor a um mal maior, que, na hipótese, é o estupro. Pondo lenha na fogueira, então, o centro do debate sobre o aborto não é a vida?

    • Vamos expandir os debates para diversos territórios do pensamento, Fernando. Temos duas almas; a razão e a cristã. Qual o exato valor da vida? A questão aqui também sobrevoa o mesmo céu nebuloso de vários outros dilemas morais. Apimento a questão, indagando o que tem mais valor para a sociedade (não sob uma perspectiva individual); o mendigo viciado em crack ou o empresário, pai de família e bem sucedido? Entre a escolha de matar um e outro, com qual deles você ficaria?

      • Pergunta sinistra; mas, respondo: a questão passa a ser de dívida moral. E a maior devedora nessa brincadeira é a Sociedade. Optar por tirar a vida do cracudo seria aumentar a dívida da Sociedade. Se a hipótese é a de valorar as vidas, e o papel da Sociedade é o de unir esforços para distribuir benefícios, o cracudo, na hipótese, é o maior credor e deve receber mais. Por essa lógica, o empresário vai pra guilhotina.

        • Não lhe parece estranho, sob o ponto de vista social, de que a vida do empresário tenha maior relevância? Abdicando, aqui, dos valores que me levam a decidir entre o justo e o injusto, entre o certo e o errado, quase invadindo o pensamento “utilitarista”, que o cracudo, independente das circunstâncias, abriu da mão da vida e abandonou, em dado momento dessa “vida”, quando ainda podia decidir por ela, o resto da sociedade. Se ele, quando consciente, disse um “não” para a vida, também disse um outro “não”, para a sociedade a qual ele estava inserido?

          • Cadeia complexa de acontecimentos resulta tanto na vida bem sucedida de um empresário, quanto na vida miserável de um cracudo. Estaria eu usando daquela mania de reduzir uma história se concluísse, de forma simplista, que a vida do cracudo valesse menos do que a do empresário. Estaria eu usando o método da Mais-Valia. Por falar em Marx, cadê o Emanuel?

          • Posso estar enganado, mas a questão não recai sobre a possibilidade que cada um encontra para pôr fim à própria vida. Infelizmente, assim se encerrou a existência e a carreira do genial Robin Williams. E assim se sucede todos os dias pelos males da drogadição e da depressão que, por mais complexo sejo o seu tratamento, são reversíveis.
            Todavia, persiste negada a ideia do direito de alguém ceifar a vida de outrem.

          • Você fala em direito de alguém. Quem seria esse alguém? O Juiz não exerce, em nome do direito, a eliminação de uma vida, quando a vítima é fruto de um estupro? O legislador (sociedade) não concedeu esse direito? A mãe, estuprada, não está exercendo um direito?

          • Fernando: você está apenas seguindo a linha do pensamento utilitarista. E sem perceber, talvez, trabalhando com a ideia da felicidade. A visão dos cracudos, no meio da rua, diariamente,. causa-nos, sensível ou insensivelmente, uma ausência de felicidade.

  4. Sento à mesa quando as cartas já foram dadas e o jogo iniciado. Mas, como gosto de um baralho… O fato de estar ou não consciente não permite, por si só, que alguém seja privado de viver. Seria admissível tirar a vida de alguém que sofra de grave distúrbio mental?
    Hoje em dia, a ciência, mais sensibilizada, aconselha, em lugar do sacrifício, que o animal com algum membro fraturado seja empregado em terapias para o bem estar psicológico e social das pessoas. Até as plantas e flores gozam da consideração e respeito público para não serem arrancadas em vão…
    A meu ver, o eixo da questão é a rejeição. Queremos ter a liberdade de descartar o que não nos convém. E quando se trata de um serzinho recém-nascido, se pudermos rejeitá-lo para fruirmos de liberdade, melhor será! Nessa mão de direção, chegaremos ao momento em que será considerado razoável a um psicólogo propor a seu paciente que pratique o suicídio quando a vida não lhe agradar, seja pelo motivo que for!
    Precisamos de mais e mais obras que consigam arrancar admiração e reflexão sobre personagens feios, pobres e sombrios, como o corcunda Quasímodo de Notre Dame e o miserável Jean Valjean. Para Victor Hugo “tudo na criação não é humanamente belo, o feio existe ao lado do belo, o disforme perto do gracioso, o grotesco no reverso do sublime, o mal com o bem, a sombra com a luz”. O que chamamos de feio “é um pormenor de um grande conjunto que nos escapa, e que se harmoniza, não com o homem, mas com toda a criação”.
    A antiga redação do artigo 30 do Código Civil espanhol preconizava que o feto, para ter direitos, deveria apresentar forma humana ou tempo mínimo de sobrevida. Como minha forma não é das mais privilegiadas, talvez eu e meu blá-blá-blá nem estivéssemos por aqui se tivesse nascido em bandas hispânicas e houvesse à solta tanta vontade de matar…

    • Caro D. Menezes: note que o suicídio, assistido (um pouco mais macabro) ou não, já existe em alguns lugares no mundo. Lembro-me, a propósito, de um filme, com o ator espanhol Javier Bardem, salvo engano “mar a dentro”, em que o personagem, levando uma vida completamente vegetativa, resolve suicidar-se com a ajuda de um amigo. A estética, aqui, fica um pouco longe dessa nossa discussão. Não estamos propondo exterminar a legião de pessoas que não estão classificadas como belas pelos padrões sociais de beleza. A questão, parece-nos, gira em torno da manutenção de uma vida que não se quer ou não pode ser vivida.

      • Entendo, Márcio! Seus pensamentos são possantes e bombásticos qual um trovão em noite de fúria celestial!
        Recordo do filme “Mar Adentro” e, na mesma temática, do premiado “Menina de Ouro” (“Millian Dollar Baby”, no título original).
        Não há lógica em se admitir que um exerça sobre o outro o poder de decidir sobre sua vida ou morte. Uma mãe, um juiz ou um médico não podem simplesmente dizer que é chegado o fim. Outorgar a alguém esse poder é conceber um novo modelo escravocrata.
        No mundo há legislação para todos os gostos. Nem toda lei é uma oração a ser rezada. Estamos nos enfronhando na bioética e resgatando o jusnaturalismo. Vou insistir: no fundo, no fundo, há uma rejeição. A mãe quer enjeitar um ente que não foi concebido segundo seus padrões ideais. O juiz quer exorcizar um ente responsabilizado pelas exigência de conforto da sociedade. O médico quer exterminar um ente que lhe lança à face a insuficiência de seus métodos terapêuticos.
        Recorrendo às palavras do Camilo, se ainda for permitida a uma alma que definha no leito a oportunidade de se arrepender de algum ato mal resolvido, terá compensado alguns dias, horas, minutos de sobrevida.
        Aliás, a medicina comete enganos e dá por irremediáveis situações que provam o contrário… A justiça comete enganos e dá por irressociáveis condenados que a revisitação das provas revelam o contrário… A maternidade, por sua vez, comete enganos e dá por indesejáveis filhos cujo amor, companheirismo e dedicação surpreendem e provam o contrário…

        • Perfeitamente, D. Menezes. Como dizia Kant, “a moralidade não deve ser baseada apenas em considerações empíricas, como interesses, vontades, desejos e preferências que as pessoas possam ter em determinado momento.” É aí que o utilitarismo cai no chão e se esparrama. A felicidade não mantém laços estreitos com a moralidade. É como se pensássemos que um homem feliz e o mesmo que um homem bom. A verdade é a de que não conseguimos distinguir o certo do errado. Talvez ainda estejamos encontrando formas mais “espertas” de ser.

          • E se a nossa vida tivesse sido tirada, por alguma razão, lá atrás? Certamente esse abraço não sairia. Ok. Não tão grave. O prejuízo, então, seria da sociedade, pois poderia ter perdido um ser amável e intelectual como você, que só está aqui para oferecer amor e conhecimento. Não é, de igual modo, para os utilitaristas, a sociedade que está ganhando? Lá atrás, teriam pensando assim? Fico com o seu abraço e agradeço pela sua vida.

          • Pelas suas palavras que sempre me confortam e mostram a convivência harmônica com que nos nutrimos, meu irmão, vou lhe dar mais outro abraço! E chega para não nos entenderem mal e o debate não tomar outro rumo!
            O lugar exato para notícias de última hora não é esse, mas o Eduardo Campos faleceu em queda de avião. Somente Deus pode decidir sobre a duração da nossa vida!

          • Esse último pensamento, de que somente Deus pode decidir pelo nosso fim, me lembrou aquela história da barata. Nós matamos as baratas que invadem a nossa casa. Mas, se a barata é criação de Deus, nós, quando matamos as baratas, brincamos de ser Deus ou ele nos outorgou mandato para matar as baratas?

          • É verdade, Márcio! Para essa e todas as questões carecemos de um plano coerente de vida, ação e pensamento.

          • Deus, em verdade, se vamos falar Dele, nos outorgou o livre arbítrio. A igreja, não só a católica, criou algumas regras por sua conta e risco, partindo de interpretações subjetivas. Aí já estamos entrando numa discussão que enfrenta a cadeia alimentar. Alguns insetos, para Jesus, eram considerados pragas. Não sei se a barata já existia naquele tempo.

    • Não me critiquem tanto porque falei em Deus. Há muita juridicidade no Divino, Anilton. Para John Mitchell Finnis, considerado por alguns o maior jusnaturalista contemporâneo, Deus se insere nas exigências da razoabilidade prática, sendo a ponte de passagem da pré-moralidade para a moralidade, erguendo os bens humanos básicos como limites à atividade humana.

      • Aí é que está, Caro D. Menezes. Vou te dar um exemplo: o suicídio, para os teólogos, é um ato muito grave, pois contraria o amor próprio e ofende o amor do próximo, porque rompe injustamente os vínculos de solidariedade com a sociedade familiar, sobretudo. E o homicídio? Esse amor prório e do próximo também não estariam sendo violados e errados pelo mesmo motivo?

        • Diante de toda espécie de “ídios” somos acusadores resolutos; não nos contemos em atacar sem piedade. Todavia, Márcio, penso que as circunstâncias de toda morte merecem uma avaliação cuidadosa. Não que devamos agir como julgadores voluntários, mas é preciso ter cautela para enxergar onde há agravantes, atenuantes e mesmo excludentes, concorda?

          • Não sei. A naturalidade da morte retira dela, na minha visão, o romance. Até a coerência, falada por você e pelo Marcio, um pouco acima, tem o seu valor questionado. Eu não sei qual é o valor da coerência.

          • É sempre bom pôr em xeque nossos valores ou os valores vigentes, Fernando. Mas também precisamos encontrar alguma base, algum apoio, como uma plataforma para subirmos ao espaço. Caso contrário, afundamos numa areia movediça ou nos perdemos no labirinto de nossas próprias emboscadas, não acha?

          • Você tocou num ponto-chave: “nossos valores” ou “valores vigentes”. Os valores “vigentes” na sociedade nem sempre se harmonizam com nossos valores. Os valores de um grupo nem sempre se harmonizam com os valores vigentes na sociedade. Black Blocs, aborto etc. Acho que a melhor base é a base construída no conhecimento, através do qual cada um formará seus valores, que podem ou não ser harmônicos com os valores vigentes na sociedade.

          • Penso justamente assim, Fernando! Mas você está fazendo jogo duro, Fernando! Rsrsrsrs
            Ainda não revelou sua opinião pessoal a respeito do aborto…

          • D. Menezes: sou pai recente, mais uma vez. Tenho um filho de apenas oito meses de idade. Meu sentimento por ele é incrível. O empirismo cético me governa de vez em quando. Fixar uma regra geral em torno do aborto é difícil. Não sou religioso. Certamente, muitos abortos foram feitos e bem sucedidos em seus efeitos, para todos os envolvidos. Outros muitos deram “errado”. Gosto da ideia de um mundo livre, que nunca vai existir por causa dos limites, como, por exemplo, o que envolve matar alguém. Outro dia você escreveu sobre os horrores por que passam milhares de crianças. Centenas delas, abandonadas pelos pais; centenas, maltratadas por adultos. Que mundo é esse? meu modo de pensar inclui todas as realidades. Procuro descartar o mundo “ideal”, no qual os horrores não existiriam. A matança existe e até ela é regulada, regulamentada, administrada. A história da humanidade é uma história de violência e miséria (não tem outra). Até hoje é assim, vide o ódio milenar entre árabes e judeus. E aí vem a pergunta. “você é contra ou a favor do aborto”?????

          • Meu caro amigo! Nossos corações pulsam em sintonia! Sou contra qualquer método abortivo, incluindo o anticoncepcional Diu. Mas, sendo bem sincero, qualquer cegueira ou fanatismo meus cedem para o seu pensamento aberto, liberal, honesto e leal, Fernando! Tenha a honra de poder lhe chamar de amigo!

          • Outro dia Camilo escreveu: “Sou Pai”. Você deveria escrever um artigo: “Sou Amigo”. Você é Amigo, na essência. Se todos fossem iguais a você, essa questão do aborto jamais existiria, porque, aí sim, o mundo não precisaria ser idealizado.

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