A Mordida e suas Questões Jurídicas

A Mordida e suas Questões Jurídicas

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Luiz Suárez (o da dentada) foi banido do futebol por quatro meses. A punição é da FIFA .

Muitas questões jurídicas podem ser extraídas desse episódio.

Tem gente dizendo que a punição, que tirou o jogador da Copa, lesa o direito do consumidor, e que a pena mais adequada seria a imposição do uso, pelo restante dos jogos, de uma focinheira ortodôntica.

Brincadeiras à parte, a questão que mais chama a atenção envolve a velocidade da aplicação da pena. A FIFA, em apenas uma semana, sem ferir o contraditório (o que é muito importante), abriu o processo, coletou a defesa do jogador, e, com base nas provas constituídas pelas imagens transmitidas ao vivo e obviamente gravadas, decidiu pela punição aplicada.

O ritmo e a velocidade da máquina estatal nunca superaram a eficiência das entidades privadas.

Sem rodeios e delongas, sem liturgias, sem conclusões absurdas e sem distância da realidade dos envolvidos, a FIFA, muito criticada por suas suspeitas de corrupção (mas esse é um outro assunto), deu exemplo de como se processa, pelo menos em um determinado quesito.

A rapidez do julgamento não comprometeu a eficácia do resultado.

A conclusão e a pena não geraram reclamações inflamadas.

O que se vê e o que se sente é a aceitação, pela comunidade do futebol, de todo o processo e de seu resultado.

O próprio jogador punido pareceu estar conformado.

A Justiça foi aparentemente feita.

Regras foram respeitadas.

Até agora não se falou em ida aos tribunais para rever essa pena.

A suficiência do mundo privado dispensa a intervenção estatal.

Mundo ideal.

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Fernando Corbo é advogado do escritório Corbo, Aguiar e Waise Advogados Associados.

8 comentários

  1. Seguindo aquele ditado, “quem pode, pode! quem não pode, sacode!” é isso que vemos, o sistema é falho, existem toneladas de processos lidos e relidos o tempo todo, processos do tipo, “Uma mãe roubou leite para dar para o filho”, deste modelo existe aos montes nos tribunais, penas que poderiam ser analisadas em algumas horas, convertem em anos. A burocracia brasileira torna o sistema lento também. Com certeza essa ação da FIFA em punir o jogador, não foi um processo a mais na pilha, esse processo furou o burocracia e foi julgado na frente de muitos outros que estão empacados.

  2. Realmente a FIFA não perdeu o foco e sua seriedade, não deixou se levar pelas belezas naturais e nada de jeitinho brasileiro, demonstrou, apesar das críticas, está preparada para qualquer situação dentro da competição e de forma rápida e eficiente tomou uma atitude para manter o fair play. Será um exemplo a seguir pela nossa justiça?

  3. Também achei exemplar a forma como a FIFA agiu ao aplicar a punição ao jogador. Agiu de forma rápida e eficaz e e puniu o jogador com uma penalidade “pesada” com o fim de demonstrar que este tipo de conduta do “mordedor” não combina com o esporte e deve ser repelida com rigor. Este exemplo deve com certeza ser seguido pelo Judiciário!

  4. Estamos discutindo uma decisão da FIFA??? É a entidade privada de maior poder em todo o planeta. Conseguiu aprovar na Lei geral da Copa, que lhe deu, apenas para citar alguns exemplos, a propriedade da marca pagode até o final de 2014. Vejam meus caros, agora é “Zeca Fifinha”. Brincadeiras a parte, não vejo eficiência na punição. A justiça não foi feita. Vejo tirania. O próprio ofendido, digo mordido (rs), além da federação de futebol uruguaia, ficaram conformados, em razão dos seus justos(?) interesses pessoais e corporativos, que não preciso retratar aqui. Longe de reverenciar a morosidade estatal e o vampiro dos pampas, os processos da FIFA beiram a inquisição, onde se processava, julgava e aplicava a punição. Ninguém se revolta contra a FIFA. Lamentável.

  5. “A suficiência do mundo privado dispensa a intervenção estatal”. Ótimas palavras! Mas..não deveria ser ao contrário? O poder público, principalmente, Brasileiro, é quem deveria nos proporcionar esse sentimento de autossuficiência na prestação de seus serviços. Hoje, vivemos em um mundo no qual as tarefas foram invertidas. Infelizmente!

  6. A legislação desportiva realmente tem como um de seus pilares a celeridade. Celeridade esta necessária à efetividade das suas decisões. Apesar disso, há a preocupação em respeitar o contraditório e excepcionar as hipóteses de aplicação do efeito suspensivo aos recursos. O rito processual aplicado ao desporto (administrativo) certamente pode auxiliar no aperfeiçoamento e criação de práticas processuais que podem tornar mais veloz a entrega da prestação jurisdicional do Estado.

  7. Concordo com o José Antônio. Será que a punição aplicada pela Fifa surtiu o efeito esperado? Eu acredito que não.
    Este jogador é réu reincidente. Um apostador norueguês faturou 6 mil reais apostando que o Suarez morderia um jogador durante um dos jogos da copa. A Fifa deveria mandar esse cidadão para o MA (mordedores anônimos), isso sim.

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