O Peso de Um Credor
Peso 1 ou peso 2?
O Juiz Daniel Costa, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, deferiu o Plano de Recuperação apresentado pela Aquarius SBC Editora Gráfica.
O Plano foi aceito mesmo com o voto contrário do Itaú, detentor da maior porcentagem de créditos quirografários.
Para aprovar o Plano, o Juiz teve que considerar abusivo o voto do Banco.
O Plano de Recuperação foi aprovado por 100% dos credores trabalhistas, e rejeitado por apenas três credores quirografários, dentre eles o Itaú, que tem 65,43% dos créditos.
Na classe dos credores quirografários, 56 aprovaram o Plano.
Para o Juiz, não tem sentido um só credor vetar o Plano de Recuperação, em detrimento da vontade dos demais credores.
Na decisão, o Juiz afirma que “a finalidade do processo de recuperação de empresas é atingir o bem social, que será o resultado de uma divisão de ônus entre os agentes de mercado”.
Contra a decisão, o Itaú já apresentou recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
O assunto tem espinhos.
Está em jogo o peso e a abusividade ou não do voto do maior credor dos autos.
Fernando,
Sem dúvidas, estamos nos deparando há algum tempo, com esta “desculpa social”.
Nosso Judiciário tem adotado postura política, em detrimento à razão.
A lógica de respeitar o quadro de credores deve ser mantida, a medida que haja razoabilidade no que foi proposto pelo Recuperando.
A ideologia de Robin Wood, que trata distribuição de riqueza de forma romântica, pode sair pior que do soneto, quando pensamos que calotes vultosos, afetaria de qualquer forma, outros trabalhadores esquecidos no momento da “canetada”.
Quando se pensa em bem social, logo se pensa na marioria. Afinal de contas o que seria a maioria nesse caso? A maioria de pessoas ou a maioria do capital?
Realmente uma questão espinhosa, contudo, fica clara mais uma vez a tendência do judiciário em ser um tanto “Robin Hood”.
Desse episódio eu confirmo outras lições. Fica a prova, mais uma vez, do grande risco da concentração. Diversificar é sempre uma excelente opção. O Itaú acabou sendo o mais prejudicado por deter quase 70% dos créditos. Concentrar em tamanho significa estar em um risco maior.
Verdade, Fernando. Realmente essa é a grande lição desse caso.