Entre Teorias, a Justiça Segue Passiva
O princípio da inércia ou da demanda, que norteia a atividade do Judiciário, estabelecendo que “nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando provocado...
Relíquias Saqueadas
O lançamento da produção cinematográfica “Caçadores de Obras-primas”, estrelado por George Clooney, Matt Damon, Bill Murray e Cate Blanchett, entre outros premiados atores, escava...
Mais do que um Exemplo Concreto da Judicialização Nociva dos Interesses
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública pleiteando que a FIFA introduza mudança nos jogos da Copa. O MPT quer pausas durante...
Projeto de Lei 5.41/13 – Turma Nacional de Uniformização
Projeto de lei no Congresso pode aumentar o tempo de vida útil do processo em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis. De um lado, os...
Anticorrupção – a Lei 12.846/13
Mais uma lei. Os legisladores estão trabalhando. Outra, a propósito, para tentar por fim ou diminuir atos de corrupção praticados em todas as esferas...
Portugal – Contratos à Distância e Fora de Estabelecimento
A ACOP – Associação de Consumidores de Portugal –, com sede em Coimbra, é uma instituição de consumidores para consumidores e com consumidores (de...
O Juridiquês – Campanha pela Simplificação da Comunicação Jurídica
“Data maxima vênia”, impolutos julgadores, o petitório está desvestido de supedâneo jurídico para a cognoscência dos manejadores do átrio forense, além do que, “ab...
A “Desjudicialização”
1988. É promulgada a nova Constituição da República Federativa do Brasil. A quarta Carta Magna mais extensa de leis no mundo. Centenas de artigos...
Fernando Pessoa – A opinião é estática?
Recentemente, entre a poeira de algumas campanhas políticas, tomou de novo relevo aquele grosseiro hábito de polemista que consiste em levar a mal a...
Justiça x Justiça do Trabalho
Estamos muito ultrapassados juridicamente em diversas questões trabalhistas. Vivemos numa colcha de retalhos. Estamos sempre remendando aqui e ali, de acordo com o que...