Civil

Assim como Niki Lauda e James Hunt duelavam nos circuitos de Fórmula 1 — o que a arte cinematográfica registrou em “Rush – No...

Bastante empregada pela Justiça Norte-americana, a jurismetria incide nas decisões de litígios penais onde métodos matemáticos podem ditar a dosimetria da pena a ser...

Após massagear as ideias, retorno com os aparatos laboratoriais ou utensílios culinários, já anunciados. Primeiramente, cortemos o termo: de um lado, “juris”; do outro, “metria”...

Natal é nascimento! E eis que está prestes a nascer o novo Código de Processo Civil. Falta apenas o parto pela sanção presidencial, pois...

Hoje, antevéspera de Natal, o Brasil amanheceu repleto de novos “dias nacionais”. O Diário Oficial da União nos agraciou com quatro deles: dia 6...

Trago uma nota sobre um Brasil diferente, um Brasil que se coloca como uma nação​ moderna​ e responsável​, um Brasil que produz legislação de...

Soube que ataques a bonitos têm acontecido no Brasil.   A última notícia que chegou ao meu conhecimento, sobre esses ataques, dá conta de que uma...

De um lado, o bem público. De uso comum do povo, de uso especial ou dominical, o art. 99 do Código Civil dá uma...

L'istituto in esame prende le mosse dall'art. 809 c.c. e consiste nella liberalità che viene posta in essere, anziché attraverso la donazione tipica, mediante...

E quando o advogado erra e perde uma oportunidade real de produzir um melhor resultado para seu cliente? A relação advogado-cliente é fundamentada na...